Em uma visita recente à cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, foi possível conhecer um trabalho que ilustra como poucos a complexidade do sistema tributário brasileiro. O advogado tributarista Vinícius Leôncio decidiu reunir em um único livro toda a legislação tributária federal, estadual e municipal do país. O resultado dá a dimensão exata do problema: a obra pesa sete toneladas e meia, tem dois metros e dez de altura, um metro e cinquenta e cinco de largura, e ultrapassa as quarenta e três mil páginas. Não é à toa que existe no Brasil a expressão “inferno tributário”.
Para produzir o livro, o advogado precisou contratar doze pessoas e investir cerca de um milhão de reais. E dessa quantia, 30% foi consumida por impostos. A história de Leôncio funciona como uma fotografia perfeita do labirinto burocrático que pesa sobre cada cidadão e empresa do país.
O assunto ganha ainda mais relevância diante da reforma tributária recentemente aprovada, vendida como uma medida de simplificação. Mas os números contam outra história. Somando as leis aprovadas e as regulamentações já promulgadas pelo governo, a reforma já acumula mais de dois mil e vinte e seis artigos. E isso sem contar parágrafos, incisos e alíneas. A pergunta que fica é direta: existe algo que possa ser chamado de simples com mais de dois mil artigos?
O recado final é claro. Esse emaranhado interminável de leis e impostos não é um problema abstrato. Ele se traduz na comida mais cara no supermercado, na maior dificuldade para encontrar emprego e no sonho da casa própria cada vez mais distante. Simplificar o sistema tributário não é uma agenda de especialistas, é uma necessidade urgente para a vida de todo brasileiro.
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