Você já deve ter ouvido falar de Houston, uma cidade do Texas e uma das mais populosas dos Estados Unidos. O interessante é que ela é um belo exemplo de uma cidade dinâmica que cresceu sem regulamentos de zoneamento.
A cidade adota uma regulamentação do solo baseada na avaliação dos impactos dos empreendimentos em suas vizinhanças, e não mais na separação dos territórios em áreas residenciais, comerciais e industriais. Ou seja, ela permite que se construa o que quiser, onde quiser, desde que o projeto esteja dentro dos parâmetros estabelecidos pelo poder público. Além do mais, em muitos casos, também não há limites de densidade ou altura dos prédios.
Num primeiro momento, tem-se a impressão de que a cidade é um completo caos. Mas, ao contrário, é uma cidade que enche os olhos com a sua beleza e dinamismo, além de ser a localidade dos Estados Unidos que constrói mais residências que Nova York e San José (Califórnia), em um ritmo de quase três vezes a taxa per capita desses lugares.
Isso é resultado dessa desregulamentação, em que empreendedores são mais livres para erguerem os seus empreendimentos imobiliários. Houston não tem sequer leis de zoneamento, muito menos a variedade de restrições imobiliárias rígidas encontradas em algumas outras cidades.
Veja isto: uma empresa imobiliária de âmbito nacional estimou que uma casa típica de classe média, num terreno de mil metros quadrados cujo valor é de 152 mil dólares em Houston, custaria mais de 300 mil dólares em Portland, Oregon; 900 mil dólares em Long Beach, na Califórnia; e mais de 1 milhão de dólares em São Francisco.
É preciso lembrar que a suposição de que observadores externos podem tomar decisões melhores do que as pessoas diretamente envolvidas já produziu muitas falácias urbanas e muitos desastres econômicos e sociais. A crença de que terceiros sem nenhum interesse no desfecho devam ter autorização, tanto moral quanto politicamente, para anular as decisões daqueles que efetivamente sofrem suas consequências já foi institucionalizada em estudos de “planejamento urbano” em universidades, em leis e políticas de “crescimento inteligente” e em diversas campanhas para parar o “crescimento desordenado” ou para sanar a “degradação” — como os terceiros escolhem definir esses termos.
Resumindo, Houston escancara como a regulamentação no mercado imobiliário é cruel com aqueles que precisam de habitações, sejam próprias ou para aluguel. É a liberdade trazendo facilidade e a regulamentação dificultando a vida das pessoas.
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